Teses aprovadas

 

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DAS TESES

Cada tesista disporá de 10 minutos para exposição oral do seu trabalho,
seguindo-se outros 10 minutos para discussão do mesmo.

Não haverá disponibilidade de recursos audio-visuais.

 

ATENÇÃO

Por decisão do Comitê Científico, algumas teses foram inseridas em 
eixos temáticos distintos daqueles a que foram submetidas.

TODOS os tesistas devem estar devidamente inscritos no Simpósio,
independentemente de quem fará a apresentação.

 

RESULTADO PARCIAL POR EIXO TEMÁTICO

 

DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

 

Uma Análise da Teoria do Estado Ambiental de Direito à luz das Estruturas
de Poder da Globalização Econômica: um Projeto Utópico?

Bruno Novaes de Borborema

 

O Tributo como Instrumento de Proteção Ambiental:
Reflexões sobre a Introdução da Variável Ambiental nos
Sistemas Tributários do Brasil e da Costa Rica

Carlos Peralta Montero

 

Estado e Direito na Atual Ordem Econômica e Ambiental:
uma Breve Análise da Atividade Portuária no Brasil
sob a Ótica da Sustentabilidade

Felipe Mottin Pereira de Paula

 

Do Desenvolvimento ao Desenvolvimento Sustentável:um dos
Desafios Lançados ao Estado de Direito Ambiental na Sociedade de Risco

Heline Sivini Ferreira e Luciana Xavier Bonin

 

Estado de Direito Socioambiental

Kerlay Lizane Arbos

 

O Caráter Normativo do Desenvolvimento Sustentável:
uma Leitura voltada à Ordem Constitucional Brasileira

Liliane Graciele Breitwisser

 

O Direito Ambiental e a Educação Ambiental no Ensino Jurídico:
Possibilidades de Contribuição no Contexto da Sociedade de Risco

Luiza Landerdahal Christmann

 

De Yellowstone ao Jaú, Parques com/sem Gente:
Considerações e Riscos sobre a Concepção de Parques Nacionais

Marcelo Azevedo de Paula e Sergio Rodrigo Martinez

 

A Atuação do Poder Judiciário em Matéria Ambiental
perante a Nova Sociedade de Risco

Mariana Almeida Passos de Freitas 

 

As Áreas de Preservação Permanente no Atual Cenário
Jurídico-Político Brasileiro: entre a Irresponsabilidade
Organizada e o Estado de Direito Ambiental

Matheus Almeida Caetano

 

Sensibilidade Ambiental na Sociedade de Risco:
Compreensões para uma Nova Racionalidade

Ruan Didier Bruzaca

 

DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

 

A Responsabilidade Internacional do Estado por Dano Ambiental

Ana Muñiz Álvarez e Carine Rocha da Veiga

 

Principios del Proceso Ambiental: Instrumentos para un
Efectivo Acceso a la Justicia

Daimar Cánovas González

 

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito
Público pela Prática de Crimes Ambientais

Emmanuel Fonseca Lima e Robson Barbosa Lima

 

Responsabilidade Civil pelo Derramamento de Óleo no Mar Territorial:
uma Análise da Legislação Protetiva Brasileira

Flaviana Marques de Azevedo

 

Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Jurídica

Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho e Talden Farias

 

As Instituições Governamentais, a Prevenção e a Reparação de
Danos Ambientais no Município de Chapecó (SC)

Jeferson Luís do Prado e Rodrigo da Costa Vasconcellos

 

Alternativas de Custeio da Prova Pericial na Tutela Jurídica 
Ambiental em face do Risco pela sua Não Produção:
uma Análise Coparativa com o Ordenamento Jurídico Argentino

Leda Ramos May

 

Royalties do Petróleo, Gestão de Riscos Ambientais e Danos
Anônimos na Sociedade de Risco: uma Ponderação a partir da 
Problemática envolvendo Manchas Órfãs

Orlindo Francisco Borges

 

O Retorno ao Primitivismo ou o Empenho do Desenvolvimento Progressista
da Tecnologia: a Questão Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco

Paola Bianchi Wojciechowski

 

Os Desafios e Limites da Tutela Jurisdicional Tradicional na Gestão dos Riscos
Ambientais: uma Análise a partir do Princípio da Prevenção como
Fundamento da Tutela Inibitória

Rafael Santos de Oliveira

 

NOVAS TECNOLOGIAS NA SOCIEDADE DE RISCO

 

Licenciamento Ambiental de Estações
Transmissoras de Radiocomunicação

Andrea Vulcanis

 

Regulação e Incerteza: uma Análise das Possíveis Respostas Normativas
ao Pontecial de Riscos Ambientais da Nanotecnologia

Airton Guilherme Berger Filho

 

Nanotecnologias e Cláusula Geral do Cuidado: uma (Nova) Perspectiva
Hermenêutica, com Olhar Axiológico ao Meio Ambiente,
para a Construção dos Marcos Regulatórios no Brasil

André Stringhi Flores e Bruna Ely

 

Prevenção no Meio Ambiente de Trabalho e a Evolução Tecnológica
e Legal no Tratamento de Superfícies Industriais

Bruno Lofhagen Cherubino Junior e Guilherme da Costa

 

Biocombustíveis e os Aspectos Socioambientais decorrentes da Indústria
Sucroalcooleira de Maringá: Novas Tecnologias e Dano Ambiental

Daniele Pricila Cenzollo e Priscila Shibayama

 

O Princípio da Precaução no Controle dos Organismos Geneticamente Modificados:
um Estudo da Proteção do Ambiente no Direito Comunitário Europeu

Fernanda Barreto Campello Walter

 

As Nanotecnologias e o Risco: um Problema para 
o Meio Ambiente e para o Ser Humano?

Fernanda Damacena e Tatiana Cardoso

 

O Meio Ambiente Ameaçado por Novas Tecnologias Agrícolas:
o Caso da Soja Transgênica no Brasil

Patrícia Santos Précoma Pellanda

 

Bioprospeção ou Biopirataria: Consequências do
Conflito de Normativas no Brasil

Paula Grein Del Santoro

 

Heidegger, Arendt e Jonas: Reflexões sobre as Relações entre
Técnica, Ética e Política na Modernidade

Reginado Pereira e Silvana Terezinha Winckler 

 

CONSUMO CONSCIENTE E MEIO AMBIENTE

 

A Informação para o Consumo Consciente e Sustentável

Antônio Carlos Efing e Fernanda Mara Gibran

  

Sustentabilidade do Meio Ambiente e a Gestão
de Embalagens e Resíduos de Embalagens

Flávia França Dinnebier

 

Consumo Responsável e Consciência Socioambiental

José Aparecido dos Santos

 

GESTÃO URBANA E MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

 

O Licenciamento Ambiental dos Condomínios Horizontais e seus
Aspectos Jurídicos no Município da Mossoró/RN

Adriano Lucena da Silva

 

A Ampla Concepção de Regularização Fundiária:
um Caminho para as Cidades Sustentáveis

Daniela Heller

 

Seleção de Indicadores para Modelagem de Sistema Ambiental de Avaliação
do Dano: Sistema Especialista como Instrumento de Gestão Urbana

Gisele Victor Batista e Dora Maria Orth

 

Conjunto Arquitetônico do Centro Histórico de São Luís (MA):
uma Análise do Instituto do Tombamento e o Fundamental Papel do Município
para a Proteção do Meio Ambiente Cultural

Karina Grüber Ribeiro e Natália de Andrade Fernandes 

 

O Controle das Atividades Urbanas e as Mudanças Climáticas:
um enfoque sobre a Futura Região Metropolitana de São Luís do Maranhão

Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues 

 

Gestão de Riscos Ambientais: a Relação existente entre os Conflitos de Uso e
Ocupação do Solo Identificados nas Políticas Públicas e os Desastres de
Novembro de 2008 ocorridos na Cidade de Blumenau/SC

Nicolau Cardoso Neto

 

O Ciclo da Miséria e a Degradação Ambiental

Patrícia Gonzaga Cesar

 

Política Nacional de Sanemaneto na Prática:
um Estudo sobre a Bacia Litorânea do Paraná

Ricardo da Silva Gama

 

As Edificações ante a Sustentabilidade Urbana:
uma Análise Jurídico-Ambiental do Código de Obras de Florianópolis

Vivian Dombrowski